Francisco Jales Fernandes da Fonseca
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FRANCISCO JALES FERNANDES DA FONSECA
Em números
1 decisão do STJ, em 05/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.940.427/CEInteressadodecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogados: JONATAS PEREIRA BITENCOURT, GILMARIA SOUSA DA SILVA FERNANDES DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.940.427/CEAgravanteacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: JONATAS PEREIRA BITENCOURT, GILMARIA SOUSA DA SILVA FERNANDES DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.940.427/CEInteressadoacórdão de 20/05/2026NegadoAdvogados: JONATAS PEREIRA BITENCOURT, GILMARIA SOUSA DA SILVA FERNANDES DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.940.427/CEEmbargantedecisão monocrática de 07/05/2026NegadoAdvogados: JONATAS PEREIRA BITENCOURT, GILMARIA SOUSA DA SILVA FERNANDES DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.940.427/CEAgravantedecisão monocrática de 09/04/2026Não conhecidoAdvogados: GILMARIA SOUSA DA SILVA FERNANDES DA FONSECA, JONATAS PEREIRA BITENCOURTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.940.427/CEAgravantedecisão monocrática de 09/04/2026Não conhecidoAdvogados: GILMARIA SOUSA DA SILVA FERNANDES DA FONSECA, JONATAS PEREIRA BITENCOURTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.723/CECorréudecisão monocrática de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.985.469/CEAgravanteacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogado: CINTIA EMANUELA DANIEL ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.985.469/CEAgravantedecisão monocrática de 31/07/2025Não conhecidoAdvogado: CINTIA EMANUELA DANIEL ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.057/CEPacientedecisão monocrática de 07/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 803.593/CEAgravanteacórdão de 05/06/2023NegadoAdvogados: EULIDIO DE SOUZA JUNIOR, GILMARIA SOUSA DA SILVA, RICARDO FEIJO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.365Recorrentedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoAdvogados: EULIDIO DE SOUZA JUNIOR, GILMARIA SOUSA DA SILVA, RICARDO FEIJO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.422/CECorréudecisão monocrática de 26/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.129/CECorréudecisão monocrática de 01/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONATAS PEREIRA BITENCOURTOAB/CE 27.918
- GILMARIA SOUSA DA SILVA FERNANDES DA FONSECAOAB/CE 43.048
- CINTIA EMANUELA DANIEL ALVESOAB/CE 36.138
- EULIDIO DE SOUZA JUNIOROAB/CE 10.863
- RICARDO FEIJO BRAGAOAB/CE 33.873
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 105 CF3
- art. 33 Lei 12850/20133
- art. 102 CF2
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Francisco Jales Fernandes da Fonseca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.