Francisco Jefferson Silva de Paula
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FRANCISCO JEFFERSON SILVA DE PAULA
Em números
1 decisão do STJ, em 22/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.089.067/CEAgravanteacórdão de 02/07/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.067/CEPacientedecisão monocrática de 29/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 236.075/CERecorrentedecisão monocrática de 15/04/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDÃO, JOSÉ ACÁCIO DE FREITAS QUEIROZ JÚNIOR, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.442/CEPacientedecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 215.699/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogados: JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA, RENAN BENEVIDES FRANCO, LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 215.699/CERecorrentedecisão monocrática de 06/08/2025NegadoAdvogados: ALANA ALBUQUERQUE GUEDES, FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES, JOÃO MARCELO LIMA PEDROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 207.572/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA, RENAN BENEVIDES FRANCO, ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.664/CEPacienteSexta Turmaacórdão de 09/12/2024ConcedidoAdvogados: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO, JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO, WALMIRAL PACHECO MARINHO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.522.646/CEEmbarganteSexta Turmaacórdão de 17/10/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.522.646/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.522.646/CEAgravantedecisão monocrática de 19/09/2024Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, BRUNO CHACON BRANDÃO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO CHACON BRANDÃOOAB/CE 25.257
- FRANCISCO MARCELO BRANDÃOOAB/CE 4.239
- JOSÉ ACÁCIO DE FREITAS QUEIROZ JÚNIOROAB/CE 19.089
- JOÃO MARCELO LIMA PEDROSAOAB/CE 12.511
- RENAN BENEVIDES FRANCOOAB/CE 23.450
- LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANOOAB/CE 40.592
- ALANA ALBUQUERQUE GUEDESOAB/CE 47.218
- FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDESOAB/CE 12.068
- ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVAOAB/CE 24.390
- MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIROOAB/BA 16.761
- JOÃO MARCOS BRAGA DE MELOOAB/DF 50.360
- WALMIRAL PACHECO MARINHO NETOOAB/BA 31.250
- SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃOOAB/CE 10.728
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 282 CPP2
- art. 311 CPP2
- art. 33 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Francisco Jefferson Silva de Paula
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.