Francisco Jose Veras

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/08/2023 a 02/10/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 31/08/2023 a 02/10/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/10/2026NegadoAdvogados: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO, JOSE VICTOR SPINDOLA FURTADODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000067-03.2010.8.10.0117
TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/11/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000067-03.2010.8.10.0117
TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogado: Denise Monteiro SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809841-93.2024.8.10.0000
STJ AREsp 2.547.158/MAAgravadodecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogado: FERNANDO JOSÉ MACHADO CASTRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 31/08/2023NegadoAdvogados: Fernando José Machado Castro Neto, José Victor Spíndola FurtadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000067-03.2010.8.10.0117

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.