Francisco Lechner

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/02/2022 a 15/04/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/02/2022 a 15/04/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no MS 30.743/DFAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 15/04/2025Não conhecidoAdvogado: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no MS 30.743/DFAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogado: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no MS 30.743/DFAgravanteacórdão de 15/04/2025Não conhecidoAdvogado: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MS 30.743/DFImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2024NegadoAdvogado: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1829483Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Prc 5.381/DFRequerentedecisão monocrática de 19/10/2023Advogado: THIAGO MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no MS 25.815Embargantedecisão monocrática de 26/10/2022NegadoAdvogados: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, JOÃO CARLOS DE ALMADA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MS 26.308Impetrantedecisão monocrática de 04/02/2022ConcedidoAdvogados: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, JOÃO CARLOS DE ALMADA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.