Francisco Leonardo Lira de Melo

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 06/05/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 06/05/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no HC 1.063.495/RNEmbargantedecisão monocrática de 09/06/2026NegadoAdvogados: FABIO EMANOEL DE OLIVEIRA, VITOR RAMALHO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.063.495/RNPacientedecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoAdvogado: FABIO EMANOEL DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 195.497/RNRecorrentedecisão monocrática de 06/05/2024NegadoAdvogado: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.