Francisco Lopes
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO LOPES
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 09/12/1983 a 01/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/1983 a 01/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.270.748/SPRecorrentedecisão monocrática de 01/07/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.164.292/SPAgravantedecisão monocrática de 24/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.647.879/SPInteressadoacórdão de 11/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.685.182/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.722.899/SPAgravantedecisão monocrática de 03/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.647.879/SPInteressadodecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutPrv no AREsp 2.685.182/SPRequerentedecisão monocrática de 29/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.837/SPPacientedecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 199.720/SPRecorridoSegunda Turmaacórdão de 29/06/1998Não conhecidoAdvogado: MOACIR ANTONIO MACHADO DA SILVA APOSENTADORIA - PARLAMENTARES.Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 100.867/SPRecorridoPrimeira Turmaacórdão de 28/11/1983Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MOACIR ANTONIO MACHADO DA SILVA APOSENTADORIA - PARLAMENTARES.
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 8852/19941
- art. 1 Lei 9494/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Francisco Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.