Francisco Maciel Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO MACIEL OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/07/2024 a 03/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/07/2024 a 03/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoDesembargadora Maria Iraneide Moura Silva Relatora Relatório - Meta 4 Cnj Cuida-Se de Apelações Cíveis Interposta Pelo Macórdão de 03/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0011874-24.2013.8.06.0053
- TJCE Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Público Ementa: Direito Administrativo e Processual Civil. Apelação Cível. Ação Civil Públicaacórdão de 23/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010196-03.2015.8.06.0053
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0016965-90.2016.8.06.0053
- STJ AREsp 2.672.802/CEAgravadodecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ GILDO SOARES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ GILDO SOARES DE LIMAOAB/CE 7.703
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 8429/19922
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 14230/20211
- art. 1 Lei 7347/19851
- art. 1 Lei 8429/19931
- art. 10 Lei 14230/20211
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Francisco Maciel Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.