Francisco Macio Almeida Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FRANCISCO MACIO ALMEIDA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 13/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.611.719/CEEmbarganteCorte Especialacórdão de 01/04/2025NegadoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, TIMOTEO FERNANDO DA SILVA, IGOR PINHEIRO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.611.719/CERecorrentedecisão monocrática de 22/10/2024NegadoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, TIMOTEO FERNANDO DA SILVA, IGOR PINHEIRO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.611.719/CEEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 30/08/2024NegadoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, TIMOTEO FERNANDO DA SILVA, IGOR PINHEIRO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.611.719/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/08/2024NegadoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, TIMOTEO FERNANDO DA SILVA, IGOR PINHEIRO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.611.719/CEAgravantedecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoAdvogados: TIMOTEO FERNANDO DA SILVA, HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIOR, VICTOR EMANUEL PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELOOAB/CE 15.499
- TIMOTEO FERNANDO DA SILVAOAB/CE 24.323
- IGOR PINHEIRO COUTINHOOAB/CE 25.242
- HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIOROAB/CE 33.954
- VICTOR EMANUEL PEREIRA DA SILVAOAB/CE 25.286
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Francisco Macio Almeida Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.