Francisco Marcelo Brandao Junior
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO MARCELO BRANDAO JUNIOR
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 11/10/2019 a 07/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2019 a 07/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.164.589/CEAgravanteCorte Especialacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogados: LIVIA NOVAK DE ASSIS GONÇALVES, FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO, MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.164.589/CERecorrentedecisão monocrática de 28/02/2025NegadoAdvogados: LIVIA NOVAK DE ASSIS GONÇALVES, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.164.589/CEEmbarganteacórdão de 16/12/2024ProvidoAdvogados: LIVIA NOVAK DE ASSIS GONÇALVES, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.164.589/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogados: LIVIA NOVAK DE ASSIS GONÇALVES, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.164.589/CERecorrentedecisão monocrática de 04/10/2024Não conhecidoAdvogados: BRUNO CHACON BRANDÃO, FRANCISCO MARCELO BRANDÃO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.204.335/CEAgravanteacórdão de 16/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.204.335Recorrentedecisão monocrática de 28/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.204.335Embarganteacórdão de 28/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.204.335Agravanteacórdão de 16/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.160.398 AgR/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/08/2019NegadoAdvogados: RENAN BENEVIDES FRANCO, FRANCISCO MARCELO BRANDAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LIVIA NOVAK DE ASSIS GONÇALVESOAB/RJ 105.506
- FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCOOAB/DF 71.023
- MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETOOAB/DF 74.185
- SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃOOAB/CE 10.728
- BRUNO CHACON BRANDÃOOAB/CE 25.257
- FRANCISCO MARCELO BRANDÃOOAB/CE 4.239
- RENAN BENEVIDES FRANCO
- FRANCISCO MARCELO BRANDAO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Francisco Marcelo Brandao Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.