Francisco Martins da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO MARTINS DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 28/05/2024 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/05/2024 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2099000RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 11/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 40.132 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: LAURA DA FONSECA AMADO, VANDERLEIA FONSECA AMADO, NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 24.957/DFAgravanteacórdão de 23/09/2024Não conhecidoAdvogados: LAURA DA FONSECA AMADO, VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO, NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 24.957/DFImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2024NegadoAdvogados: NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA, LAURA DA FONSECA AMADO, VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAURA DA FONSECA AMADO
- VANDERLEIA FONSECA AMADO
- NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA
- LAURA DA FONSECA AMADOOAB/RJ 111.187
- VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIROOAB/RJ 116.075
- NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORAOAB/RJ 46.441
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1021 CPC2
- art. 117 Lei 8112/19902
- art. 105 CF1
- art. 132 Lei 8112/19901
- art. 38 Lei 9099/19951
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
Acompanhe os processos de Francisco Martins da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.