Francisco Matias Lima Nogueira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FRANCISCO MATIAS LIMA NOGUEIRA
Em números
1 decisão do STF, em 02/05/2003.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/05/2003, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 810.751/CECorréudecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.672/CECorréudecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.341.641/CEAgravantedecisão monocrática de 12/08/2025Não conhecidoAdvogados: NELSON BUGANZA JUNIOR, FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO, PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.341.641/CEAgravantedecisão monocrática de 12/08/2025ConcedidoAdvogados: NELSON BUGANZA JUNIOR, FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO, PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.742/CECorréudecisão monocrática de 11/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RHC 181.528/CERecorrentedecisão monocrática de 23/08/2024NegadoAdvogados: NELSON BUGANZA JUNIOR, FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO, PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 181.528/CEEmbarganteSexta Turmaacórdão de 26/06/2024NegadoAdvogados: NELSON BUGANZA JUNIOR, FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO, PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 327.717 AgR-ED/CEInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 04/11/2003NegadoAdvogado: NEUZAMAR GOMES DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 327.717 AgR/CEInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 08/04/2003NegadoAdvogado: NEUZAMAR GOMES DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NELSON BUGANZA JUNIOROAB/DF 1.973A
- FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHOOAB/CE 10.054
- PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETOOAB/CE 17.677
- NEUZAMAR GOMES DE MORAES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Francisco Matias Lima Nogueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.