Francisco Neilon Pereira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO NEILON PEREIRA DOS SANTOS
Em números
2 decisões do TJDFT, de 21/06/2024 a 11/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/2024 a 11/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.856.261/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 03/11/2025NegadoAdvogados: GABRIEL CUNHA RODRIGUES, ROGERIO DA LUZ FONTELEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.856.261/DFAgravantedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoAdvogados: GABRIEL CUNHA RODRIGUES, ROGERIO DA LUZ FONTELEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1914940Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1875410Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1409611Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 16/03/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL CUNHA RODRIGUESOAB/DF 35.297
- ROGERIO DA LUZ FONTELEOAB/DF 57.480
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19903
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 2 Lei 8078/19902
- art. 1012 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Francisco Neilon Pereira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.