Francisco Ribeiro Ramos
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO RIBEIRO RAMOS
Em números
16 decisões do STJ, de 19/05/2025 a 15/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/05/2025 a 15/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.067.124/MACorréudecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.834.602/MAInteressadoacórdão de 01/12/2025Não conhecidoAdvogado: WALDEMIRA RODRIGUES MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.834.602/MAInteressadodecisão monocrática de 10/10/2025NegadoAdvogado: WALDEMIRA RODRIGUES MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.834.602/MAInteressadoacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: WALDEMIRA RODRIGUES MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.834.602/MAInteressadoacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: WALDEMIRA RODRIGUES MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.834.602/MAInteressadoQuinta Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: WALDEMIRA RODRIGUES MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.834.602/MAInteressadoacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogado: WALDEMIRA RODRIGUES MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.834.602/MAInteressadoQuinta Turmaacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogado: WALDEMIRA RODRIGUES MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.834.602/MAInteressadoQuinta Turmaacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogado: WALDEMIRA RODRIGUES MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.834.602/MAInteressadoacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogado: WALDEMIRA RODRIGUES MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.834.602/MAInteressadoacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogado: WALDEMIRA RODRIGUES MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.834.602/MAAgravantedecisão monocrática de 19/05/2025NegadoAdvogado: WALDEMIRA RODRIGUES MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.834.602/MAAgravantedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoAdvogado: WALDEMIRA RODRIGUES MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.834.602/MAAgravantedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoAdvogado: WALDEMIRA RODRIGUES MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.834.602/MAAgravantedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoAdvogado: WALDEMIRA RODRIGUES MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.834.602/MAAgravantedecisão monocrática de 19/05/2025NegadoAdvogado: WALDEMIRA RODRIGUES MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALDEMIRA RODRIGUES MATOSOAB/AM 9.750
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 105 CF8
- art. 2 Lei 12850/20138
- art. 102 CF5
- art. 33 Lei 11343/20035
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Francisco Ribeiro Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.