Francisco Ribeiro Silva Junior
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO RIBEIRO SILVA JUNIOR
Em números
2 decisões do STJ, de 30/10/2024 a 28/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2024 a 28/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogado: Mateus Bustamante DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813101-15.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/07/2025Advogado: Mateus Bustamante DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813101-15.2023.8.10.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.765.918/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/03/2025NegadoAdvogados: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, ANDRE ARAUJO SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.765.918/MAAgravantedecisão monocrática de 30/10/2024NegadoAdvogados: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, ANDRE ARAUJO SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Mateus Bustamante DiasOAB/ES 33.090
- THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRAOAB/MA 10.012
- ANDRE ARAUJO SOUSAOAB/MA 19.403
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1021 CPC2
- art. 1022 CPC2
- art. 1009 CPC1
- art. 485 CPC1
- art. 54-A Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Francisco Ribeiro Silva Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.