Francisco Roberto dos Santos Lima
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/01/2026 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/01/2026 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.328.215/CEAgravadodecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogado: WELLINGTON AGUIAR PONTE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 08/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3004461-66.2024.8.06.0167
- TJCE Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Público Ementa: Direito Constitucional e Administrativo. Remessa Necessária e Apelação Cível eacórdão de 15/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3004461-66.2024.8.06.0167
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WELLINGTON AGUIAR PONTE FILHOOAB/CE 47.497
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Francisco Roberto dos Santos Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.