Francisco Robervan Arnaud Gomes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO ROBERVAN ARNAUD GOMES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/11/2023 a 24/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/11/2023 a 24/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no PUIL 4.194/CEAgravadoPrimeira Seçãoacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogado: EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 4.194/CERequerentedecisão monocrática de 01/10/2024ConcedidoAdvogado: EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 17/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0203029-63.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 20/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0203029-63.2022.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRAOAB/CE 44.101
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 38 Lei 9099/19952
- art. 1013 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 18 Lei 12153/20091
- art. 48 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Francisco Robervan Arnaud Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.