Francisco Sergio Rocha Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO SERGIO ROCHA RODRIGUES
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/12/2024 a 24/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2024 a 24/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PUIL 4.226/CERequerentedecisão monocrática de 24/06/2026Não conhecidoAdvogados: EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO, LAYANA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 15/12/2020Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3010305-44.2023.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRAOAB/CE 44.101
- EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHOOAB/CE 33.148
- LAYANA DE OLIVEIRAOAB/CE 32.716
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 18 Lei 12153/20091
- art. 19 Lei 12153/20091
- art. 27 Lei 12153/20091
- art. 34 Lei 15797/20151
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Francisco Sergio Rocha Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.