Francisco Souza e Silva

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 22/12/2023 a 07/07/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/12/2023 a 07/07/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Quinta Câmara de Direito Privado Acórdão: Ementa: Agravo Interno. Decisão Monocrática. Ausência de Elementosacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogado: Tatiana Rodrigues CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800544-76.2023.8.10.0039
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/12/2024ParcialAdvogado: TATIANA RODRIGUES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800545-61.2023.8.10.0039
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/10/2024NegadoAdvogado: Tatiana Rodrigues CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800544-76.2023.8.10.0039
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/04/2024NegadoAdvogado: TATIANA RODRIGUES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800403-57.2023.8.10.0039
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/12/2023ProvidoAdvogado: TATIANA RODRIGUES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800251-09.2023.8.10.0039

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.