Francisco Xavier da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO XAVIER DA SILVA
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/09/2021 a 15/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2021 a 15/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1930759RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 07/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1830381Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 12/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1823844Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1796755Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 05/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EmbExeMS 6.864Interessadoacórdão de 29/03/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EmbExeMS 6.864Interessadoacórdão de 29/03/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EmbExeMS 6.864/DFInteressadoTerceira Seçãoacórdão de 29/03/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExeMS 4.151/DFInteressadodecisão monocrática de 28/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1380918EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 27/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700872-36.2021.8.07.9000
- STJ AREsp 1.864.827Interessadodecisão monocrática de 28/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC3
- art. 1013 CPC2
- art. 1026 CPC2
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 1 Lei 9494/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Francisco Xavier da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.