Franco Jorge da Conceicao
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCO JORGE DA CONCEICAO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/05/2025 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/05/2025 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 08/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0761099-78.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRequerenteCâmaras Reunidas Criminaisacórdão de 17/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760943-90.2025.8.18.0000
- STJ HC 1.047.333/PIPacientedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroRequerenteCâmaras Reunidas Criminais Origem: Vara Única da Comarca de José de Freitas/pi Requerente: Franco Jorge da Conceição Advacórdão de 14/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0761099-78.2025.8.18.0000
- STJ HC 1.019.148/PIPacientedecisão monocrática de 22/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.916.547/PIAgravantedecisão monocrática de 27/05/2025Não conhecidoAdvogado: UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.916.725/PIAgravantedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoAdvogado: UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMAOAB/PI 11.285
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1030 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 3 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Franco Jorge da Conceicao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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