Frank Eder da Silva

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STJ, de 26/09/2024 a 17/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/09/2024 a 17/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.169.651/MGCorréudecisão monocrática de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.187.392/MGAgravantedecisão monocrática de 17/03/2026Não conhecidoAdvogado: ANDRE CARDOSO SOARES MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 936.909/MGPacientedecisão monocrática de 25/02/2025NegadoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 947.729/MGPacientedecisão monocrática de 26/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.083.500Agravantedecisão monocrática de 12/04/2022Não conhecidoAdvogados: PEDRO NOGUEIRA DA SILVA, FELIPE MACHADO PRATES, DEBORA SANTOS TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.