Frank Estevam Terra
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANK ESTEVAM TERRA
Em números
14 decisões do STJ, de 25/08/2022 a 26/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2022 a 26/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.982.606/MGEmbargantedecisão monocrática de 26/02/2026NegadoAdvogado: DOUGLAS LUCIO CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.982.606/MGAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: DOUGLAS LUCIO CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.082.728/MGAgravantedecisão monocrática de 10/12/2025Não conhecidoAdvogado: DOUGLAS LUCIO CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.463.154/MGAgravanteacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: DOUGLAS LUCIO CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.463.154/MGEmbargantedecisão monocrática de 18/08/2025ConcedidoAdvogado: DOUGLAS LUCIO CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.463.154/MGAgravantedecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoAdvogado: DOUGLAS LUCIO CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.613.232/MGEmbarganteSexta Turmaacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogado: DOUGLAS LUCIO CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.613.232/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 30/08/2024NegadoAdvogado: DOUGLAS LUCIO CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.613.232/MGAgravanteacórdão de 30/08/2024NegadoAdvogado: DOUGLAS LUCIO CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.613.232/MGAgravantedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoAdvogado: DOUGLAS LUCIO CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.613.232/MGAgravantedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoAdvogado: DOUGLAS LUCIO CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.480.131/MGEmbargantedecisão monocrática de 13/12/2023NegadoAdvogados: JULIANO COMUNIAN, THAMYRES DUARTE FARIA, THAMIRES MEMENTO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.480.131/MGAgravantedecisão monocrática de 28/11/2023Não conhecidoAdvogados: JULIANO COMUNIAN, THAMYRES DUARTE FARIA, THAMIRES MEMENTO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.500/MGCorréudecisão monocrática de 25/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOUGLAS LUCIO CAMPOSOAB/MG 138.788
- JULIANO COMUNIANOAB/MG 81.666
- THAMYRES DUARTE FARIAOAB/MG 174.847
- THAMIRES MEMENTO DE SIQUEIRAOAB/MG 215.246
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.921
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Frank Estevam Terra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.