Franklin Almeida

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 02/08/2023 a 30/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/08/2023 a 30/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.132.299Corréudecisão monocrática de 30/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 825.639/SCAgravadoacórdão de 01/10/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 825.639/SCAgravadoSexta Turmaacórdão de 01/10/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.026.411/SCPacientedecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 909.711/SCAgravanteacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 909.711/SCPacientedecisão monocrática de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 825.639/SCPacientedecisão monocrática de 02/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.