Franklin Andre de Paula
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANKLIN ANDRE DE PAULA
Em números
16 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.147.775/ESAgravanteacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogados: RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA, GIULIA PRETTI MACIEL NUNES REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.147.775/ESAgravantedecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoAdvogados: GIULIA PRETTI MACIEL NUNES REIS, RAFAEL ALMEIDA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.232/ESCorréudecisão monocrática de 28/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.700/ESRecorrentedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogados: RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA, SARAH RAISSA MONTEIRO CARLOS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.727.876/ESCorréudecisão monocrática de 10/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 916.411/ESAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogados: RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA, SARAH RAISSA MONTEIRO CARLOS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 916.444/ESEmbarganteSexta Turmaacórdão de 25/09/2024NegadoAdvogados: RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA, SARAH RAISSA MONTEIRO CARLOS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.411/ESPacientedecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 916.444/ESAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA, SARAH RAISSA MONTEIRO CARLOS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.444/ESPacientedecisão monocrática de 03/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.611.086/ESAgravantedecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA, SARAH RAISSA MONTEIRO CARLOS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.460/ESCorréudecisão monocrática de 31/01/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 801.975/ESAgravanteacórdão de 11/05/2023NegadoAdvogado: RAFAEL ALMEIDA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.975Pacientedecisão monocrática de 16/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.027.182Agravanteacórdão de 12/05/2022NegadoAdvogado: RAFAEL ALMEIDA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.100Recorrentedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogado: RAFAEL ALMEIDA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL ALMEIDA DE SOUZAOAB/ES 13.237
- GIULIA PRETTI MACIEL NUNES REISOAB/ES 43.351
- SARAH RAISSA MONTEIRO CARLOS MARTINSOAB/ES 35.737
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Franklin Andre de Paula
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.