Franklin Fermino da Costa Matos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANKLIN FERMINO DA COSTA MATOS
Em números
9 decisões do STJ, de 04/10/2022 a 16/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2022 a 16/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 848.476/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 16/05/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ, MAURICIO RICARDO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 904.262/SPAgravantedecisão monocrática de 23/04/2024ConcedidoAdvogados: ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ, MAURICIO RICARDO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.262/SPPacientedecisão monocrática de 12/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 890.359/SPRequerentedecisão monocrática de 10/04/2024Advogados: ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ, MAURICIO RICARDO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.476/SPPacientedecisão monocrática de 28/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.476/SPPacientedecisão monocrática de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 595.803AgravanteSexta Turmaacórdão de 19/04/2023NegadoAdvogados: ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ, MAURICIO RICARDO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 595.803Pacientedecisão monocrática de 29/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.900.292Agravantedecisão monocrática de 04/10/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ, MAURICIO RICARDO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉOAB/SP 285.379
- MAURICIO RICARDO DE ALMEIDAOAB/SP 381.673
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)610.218
Acompanhe os processos de Franklin Fermino da Costa Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.