FRATTA PARANAPANEMA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 13.510.240/0001-88 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.319.691/SPAgravantedecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDO MANZATO OLIVA, NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.944.063/SPEmbarganteacórdão de 30/07/2026NegadoAdvogado: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.944.063/SPAgravanteacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogado: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.158.521/SPEmbargantedecisão monocrática de 29/04/2026ConcedidoAdvogado: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.158.521/SPAgravantedecisão monocrática de 16/03/2026Não conhecidoAdvogado: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.946.518/SPEmbarganteacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogado: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.946.518/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 03/11/2025NegadoAdvogado: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.666.769/SPEmbarganteacórdão de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.716.772/SPRecorrentedecisão monocrática de 01/08/2025NegadoAdvogados: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO, PALOMA MORAES DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.946.518/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.666.769/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 13/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.666.769/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.716.772/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 28/03/2025NegadoAdvogados: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO, PALOMA MORAES DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.666.769/SPEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.716.772/SPEmbargantedecisão monocrática de 20/12/2024NegadoAdvogados: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO, PALOMA MORAES DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.716.772/SPAgravantedecisão monocrática de 26/11/2024Não conhecidoAdvogados: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO, PALOMA MORAES DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.666.769/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 25/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.431.697/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogado: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.431.697/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 23/08/2024Não conhecidoAdvogado: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.666.769/SPAgravantedecisão monocrática de 24/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.431.697/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/06/2024NegadoAdvogado: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.431.697/SPEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 22/05/2024NegadoAdvogado: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.431.697/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 12/04/2024Não conhecidoAdvogado: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.249.532/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogados: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO, PAOLA VIECO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.177.966/SPEmbarganteacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogado: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.255.337/SPAgravanteacórdão de 17/10/2023Não conhecidoAdvogado: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.249.532/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 17/10/2023NegadoAdvogados: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO, PAOLA VIECO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.380.644/SPAgravantedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoAdvogado: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.177.966/SPAgravanteacórdão de 25/08/2023NegadoAdvogado: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.255.337/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/08/2023NegadoAdvogado: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.177.966Recorrentedecisão monocrática de 04/05/2023NegadoAdvogado: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.255.337/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 03/04/2023NegadoAdvogado: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.023.776Recorridodecisão monocrática de 21/10/2022NegadoAdvogado: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.954.857Agravadodecisão monocrática de 20/09/2021Não conhecidoAdvogado: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO MANZATO OLIVAOAB/SP 114.851
- NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATOOAB/SP 297.374
- PALOMA MORAES DO CARMOOAB/SP 414.445
- PAOLA VIECO PINHEIROOAB/SP 319.804
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.