Fred Silva Menezes Mattos

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/10/2023 a 10/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/10/2023 a 10/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroAgravadoSegunda Camara Cívelacórdão de 09/09/2025ProvidoAdvogado: VINICIUS TEIXEIRA DANTAS GOESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007723-45.2025.8.05.0000
TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 14/08/2025ProvidoAdvogado: MARIA FERNANDA TAPIOCA BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0012358-04.2008.8.05.0001
TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 08/07/2025NegadoAdvogado: ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8024343-08.2020.8.05.0001
STJ AREsp 2.771.982/BAAgravantedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoAdvogado: RAIMUNDO DIAS VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 11/10/2023NegadoAdvogado: RAIMUNDO DIAS VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0314981-79.2019.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.