Frederick Malta Buarque de Gusmao
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FREDERICK MALTA BUARQUE DE GUSMAO
Em números
4 decisões do STJ, de 09/02/2022 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2022 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.101.546/SPEmbarganteacórdão de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.101.546/SPRecorridoQuarta Turmaacórdão de 22/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.026.220AgravanteQuarta Turmaacórdão de 06/05/2022NegadoAdvogados: LUIZ RAFAEL NÉRY PIEDADE, EVA APARECIDA CARVALHO PETRELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.026.220Agravantedecisão monocrática de 09/02/2022Não conhecidoAdvogados: LUIZ RAFAEL NÉRY PIEDADE, EVA APARECIDA CARVALHO PETRELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ RAFAEL NÉRY PIEDADEOAB/SP 207.184
- EVA APARECIDA CARVALHO PETRELLAOAB/SP 221.612
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Frederick Malta Buarque de Gusmao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.