Frederico Baldwin Balduino Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FREDERICO BALDWIN BALDUINO SILVA
Em números
11 decisões do STJ, de 03/06/2024 a 27/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/06/2024 a 27/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.099.482/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2026NegadoAdvogado: FREDERICO BALDWIN BALDUINO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.078/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2026NegadoAdvogado: FREDERICO BALDWIN BALDUINO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.511/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2025NegadoAdvogado: FREDERICO BALDWIN BALDUINO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.653/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/10/2025NegadoAdvogado: FREDERICO BALDWIN BALDUINO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.637/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoAdvogado: FREDERICO BALDWIN BALDUINO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.677/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2025NegadoAdvogado: FREDERICO BALDWIN BALDUINO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.018/MGImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2025Não conhecidoAdvogado: FREDERICO BALDWIN BALDUINO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.532/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoAdvogado: FREDERICO BALDWIN BALDUINO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.282/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2024NegadoAdvogado: FREDERICO BALDWIN BALDUINO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.014/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2024ConcedidoAdvogado: FREDERICO BALDWIN BALDUINO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.798/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2024NegadoAdvogado: FREDERICO BALDWIN BALDUINO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FREDERICO BALDWIN BALDUINO SILVAOAB/MG 195.457
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Frederico Baldwin Balduino Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.