FREIRE MELLO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões do STJ, de 07/02/2022 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2022 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.662.336/PAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: ISADORA PIQUEIRA DE MELLO, RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.185.058/PAEmbargadodecisão monocrática de 05/02/2026ConcedidoAdvogados: RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE, ISADORA PIQUEIRA DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.185.058/PARecorrentedecisão monocrática de 29/10/2025ConcedidoAdvogados: RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE, ISADORA PIQUEIRA DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.655.347/PAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogados: MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM, DIEGO FIGUEIREDO BASTOS, RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.655.347/PAAgravantedecisão monocrática de 25/04/2025NegadoAdvogados: MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM, DIEGO FIGUEIREDO BASTOS, RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.378.286/PAAgravantedecisão monocrática de 03/08/2023NegadoAdvogados: RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE, ISADORA PIQUEIRA DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.017.035Agravantedecisão monocrática de 07/02/2022Não conhecidoAdvogados: RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE, ISADORA PIQUEIRA DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ISADORA PIQUEIRA DE MELLOOAB/PA 31.150
- RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUEOAB/PA 21.379
- MARTA MARIA VINAGRE BEMBOMOAB/PA 5.082
- DIEGO FIGUEIREDO BASTOSOAB/PA 17.213
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF2
- art. 725 CC2
- art. 85 CPC2
- art. 12 Lei 8078/19901
- art. 21 Lei 4657/19421
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de FREIRE MELLO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.