FRICASA ALIMENTOS S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 83.188.110/0001-56 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 03/11/2025 a 12/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2025 a 12/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.595.426 ED-segundos/SCEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 08/09/2026Advogado: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.233.191/SCAgravantedecisão monocrática de 12/05/2026ConcedidoAdvogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.936.851/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/02/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.936.851/SCEmbargantedecisão monocrática de 03/11/2025NegadoAdvogado: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.936.851/SCAgravantedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.214.259/SCRecorrentedecisão monocrática de 02/06/2025Advogados: CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JÚNIOR, LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA, PATRÍCIA CAMPOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.586.642/SPAgravadodecisão monocrática de 07/04/2025Não conhecidoAdvogado: TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.766.297/SCAgravanteacórdão de 20/02/2025NegadoAdvogado: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.766.297/SCEmbargantedecisão monocrática de 12/11/2024NegadoAdvogado: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.766.297/SCAgravantedecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.388.772/SCAgravanteacórdão de 03/09/2024NegadoAdvogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.618.610/RSAgravantedecisão monocrática de 09/08/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 2.048.609/SCAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 06/06/2024NegadoAdvogados: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, JULIANA MARIANO ZOCRATO, BRENDA LUIZA SOUSA AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.108.143/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogados: RAFAEL NICHELE, EDUARDO BARBOZA DOS SANTOS, CAROLINE MEDEIROS SCHWALMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.388.772/SCAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024NegadoAdvogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.048.609/SCEmbargantedecisão monocrática de 01/12/2023Não conhecidoAdvogados: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, JULIANA MARIANO ZOCRATO, BRENDA LUIZA SOUSA AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.048.609/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/09/2023NegadoAdvogados: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, JULIANA MARIANO ZOCRATO, BRENDA LUIZA SOUSA AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.048.609Recorrentedecisão monocrática de 23/03/2023NegadoAdvogados: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, JULIANA MARIANO ZOCRATO, BRENDA LUIZA SOUSA AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.099.906Agravantedecisão monocrática de 21/06/2022NegadoAdvogados: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI, HENRIQUE DAIBERT DE FREITAS, MARIANA CAMPOS E SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.959.290EmbargadoSegunda Turmaacórdão de 12/04/2022ProvidoAdvogados: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, PRISCILA DALCOMUNIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.244.117 RG/SCRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 05/11/2020Advogado: JOAO JOAQUIM MARTINELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 599.316/SCRecorridoTribunal Plenoacórdão de 29/06/2020NegadoAdvogado: JOÃO JOQUIM MARTINELLI PIS – COFINS – ATIVO IMOBILIZADO – CREDITAMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 599.316 RG/SCRecorridoTribunal Plenoacórdão de 04/02/2010Advogados: GUSTAVO DUARTE DA SILVA GOULART, JOÃO JOAQUIM MARTINELLI PIS E COFINS - CREDITAMENTO - LIMITAÇÃO - ARTIGO 31 DA LEI Nº 10.865/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI
- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIOAB/SC 15.909
- LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERIOAB/MG 83.190
- CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JÚNIOROAB/MG 104.124
- LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRAOAB/MG 101.417
- PATRÍCIA CAMPOS LIMAOAB/MG 102.096
- TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAESOAB/SP 192.691
- CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIMOAB/RS 40.881
- EDUARDO PAOLIELLO NICOLAUOAB/MG 80.702
- JULIANA MARIANO ZOCRATOOAB/MG 106.093
- BRENDA LUIZA SOUSA AGUIAROAB/MG 205.334
- RAFAEL NICHELEOAB/RS 45.282
- EDUARDO BARBOZA DOS SANTOSOAB/RS 85.648
- CAROLINE MEDEIROS SCHWALMOAB/RS 103.317
- HENRIQUE DAIBERT DE FREITASOAB/MG 115.783
- MARIANA CAMPOS E SOUSAOAB/MG 170.740
- JOÃO JOAQUIM MARTINELLIOAB/SC 3.210
- PRISCILA DALCOMUNIOAB/SC 16.054
- JOAO JOAQUIM MARTINELLI
- JOÃO JOQUIM MARTINELLI PIS – COFINS – ATIVO IMOBILIZADO – CREDITAMENTO
- GUSTAVO DUARTE DA SILVA GOULART
- JOÃO JOAQUIM MARTINELLI PIS E COFINS - CREDITAMENTO - LIMITAÇÃO - ARTIGO 31 DA LEI Nº 10.865/2005
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.