FRIGORIFICO FRIGOCORTE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 17.149.724/0001-02 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/07/2023 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/07/2023 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogado: Marcio Pereira AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828632-87.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: Marcio Pereira AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419971-05.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 3.084.582/MSAgravantedecisão monocrática de 03/03/2026NegadoAdvogado: MÁRCIO PEREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogado: Marcio Pereira AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419971-05.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 10/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801964-79.2019.8.12.0014
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 27/06/2025NegadoAdvogado: Marcio Pereira AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800012-60.2022.8.12.0014
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 29/05/2025NegadoAdvogado: Marcio Pereira AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800012-60.2022.8.12.0014
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 02/04/2025Advogados: Daniele Izaura S. Cavallari Rezende, Marcio Pereira AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801054-86.2018.8.12.0014
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 20/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813669-45.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 07/12/2023ProvidoAdvogado: Marcio Pereira AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832038-87.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 27/07/2023NegadoAdvogado: Márcio Pereira AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832038-87.2021.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcio Pereira AlvesOAB/MS 5.630
- Daniele Izaura S. Cavallari RezendeOAB/MT 6.057O
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de FRIGORIFICO FRIGOCORTE LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.