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FRIGORIFICO VIANNA LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

CNPJ: 08.394.869/0001-70 (Receita Federal, dados abertos)

5 decisões do STJ, de 24/06/2025 a 16/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/06/2025 a 16/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

3 no polo ativo
2 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.275.616/RSAgravadodecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogados: RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES, JAIME DENILSON FREESEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EAREsp 3.007.271/RSEmbargantedecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoAdvogados: RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES, JAIME DENILSON FREESEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.161.179/RSAgravadodecisão monocrática de 20/03/2026Não conhecidoAdvogados: RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES, JAIME DENILSON FREESEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.007.271/RSAgravanteacórdão de 02/03/2026Não conhecidoAdvogados: RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES, JAIME DENILSON FREESEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.940.435/RSAgravantedecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoAdvogado: JAIR CALETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUESOAB/RS 52.624
JAIME DENILSON FREESEOAB/RS 32.125
JAIR CALETTIOAB/RS 50.099

Leis e temas das decisões

Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
AREsp na 3ª Turma do STJ493.086

Acompanhe os processos de FRIGORIFICO VIANNA LTDA

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.