FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 32.902.538/0001-88 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 29/03/2023 a 19/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2023 a 19/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.096.289/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE, SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2163857Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 13/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.072.517/DFEmbargantedecisão monocrática de 05/08/2026NegadoAdvogado: LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.241.440/DFAgravantedecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoAdvogado: LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.374.020/DFRecorrentedecisão monocrática de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.244.161/DFEmbargantedecisão monocrática de 17/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.244.161/DFAgravantedecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.072.517/DFAgravantedecisão monocrática de 28/05/2026NegadoAdvogado: LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.906.509/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.374.020/DFAgravanteacórdão de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2076832Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 03/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.873.690/DFEmbargantedecisão monocrática de 11/12/2025NegadoAdvogado: LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.403.235/DFEmbargadodecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2054998Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 16/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2052203Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2049464Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2041119Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2038217Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 26/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.403.235/DFEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 04/09/2025NegadoAdvogado: DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2030339Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 30/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2019682Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 09/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.374.020/DFEmbarganteacórdão de 24/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.403.235/DFAgravadoQuarta Turmaacórdão de 24/04/2025NegadoAdvogado: DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1961151Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 29/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1968149Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 12/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.824.230/DFAgravantedecisão monocrática de 17/02/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE, SOUZA, ANTÔNIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1937776Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 23/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.675.184/DFEmbargantedecisão monocrática de 03/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.675.184/DFAgravantedecisão monocrática de 09/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1896223Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 30/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.069.252/DFEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 03/07/2024NegadoAdvogado: DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.664.577/DFRecorrentedecisão monocrática de 03/05/2024NegadoAdvogado: EDVALDO BORGES DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1846918Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 10/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1807006Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 25/01/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.463.816/DFAgravantedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogados: ANTÔNIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.402.715/DFAgravadodecisão monocrática de 30/11/2023NegadoAdvogado: DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1756010Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 06/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1716126Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 14/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.030.766Recorrentedecisão monocrática de 29/03/2023NegadoAdvogado: LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.953.074AgravanteQuarta Turmaacórdão de 17/02/2023NegadoAdvogado: LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.953.074Embargadodecisão monocrática de 03/11/2022ConcedidoAdvogado: LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1625636Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 05/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0036931-76.2013.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1606496Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 17/08/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0709420-52.2019.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1605546Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 17/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0036931-76.2013.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1425195Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 19/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700696-88.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1398226Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 03/02/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700696-88.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1393383Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.953.074Recorrentedecisão monocrática de 27/09/2021NegadoAdvogado: LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZAOAB/DF 13.101
- FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE
- SOUZAOAB/DF 15.776
- LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTOOAB/DF 37.322
- MARCUS AURELIO BESSA VIEIRAOAB/DF 24.652
- DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDOOAB/DF 36.042
- EDVALDO BORGES DE ARAÚJOOAB/DF 12.463
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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