FUMAS FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 51.864.205/0001-56 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 21/10/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/10/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.962.504/SPAgravadoacórdão de 22/09/2026NegadoAdvogados: SIMONE ATIQUE, JOSÉ BAZÍLIO TEIXEIRA MARÇAL, CASSIANO RICARDO PALMERINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.962.504/SPAgravadodecisão monocrática de 22/12/2025NegadoAdvogados: SIMONE ATIQUE BRANCO, CASSIANO RICARDO PALMERINI, HENRIQUE BERTONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.150.891/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/10/2025ConcedidoAdvogados: SIMONE ATIQUE BRANCO, CASSIANO RICARDO PALMERINI, HENRIQUE BERTONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.161.327/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/09/2025ConcedidoAdvogados: CASSIANO RICARDO PALMERINI, HENRIQUE BERTONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.962.504/SPAgravadodecisão monocrática de 22/08/2025Não conhecidoAdvogados: SIMONE ATIQUE BRANCO, CASSIANO RICARDO PALMERINI, HENRIQUE BERTONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.963.747/SPAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: CASSIANO RICARDO PALMERINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.786.138/SPAgravantedecisão monocrática de 19/11/2024Não conhecidoAdvogado: CASSIANO RICARDO PALMERINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.164.634/SPRecorrentedecisão monocrática de 09/09/2024ConcedidoAdvogados: SIMONE ATIQUE BRANCO, HENRIQUE BERTONHA, CASSIANO RICARDO PALMERINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.625.345/SPAgravantedecisão monocrática de 02/07/2024ConcedidoAdvogados: CASSIANO RICARDO PALMERINI, HENRIQUE BERTONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.638.357/SPAgravadodecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogado: CASSIANO RICARDO PALMERINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.491/SPAgravadodecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoAdvogados: CASSIANO RICARDO PALMERINI, HENRIQUE BERTONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.398.869/SPAgravantedecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoAdvogados: CASSIANO RICARDO PALMERINI, HENRIQUE BERTONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.295.967/SPAgravadodecisão monocrática de 26/04/2023Não conhecidoAdvogados: SIMONE ATIQUE BRANCO, CASSIANO RICARDO PALMERINI, HENRIQUE BERTONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.022.785Embargantedecisão monocrática de 25/03/2022ConcedidoAdvogado: HENRIQUE BERTONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.977.496Recorrentedecisão monocrática de 03/03/2022Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE BERTONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.977.496Recorrentedecisão monocrática de 03/03/2022ConcedidoAdvogado: HENRIQUE BERTONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.022.785Agravantedecisão monocrática de 23/02/2022NegadoAdvogado: HENRIQUE BERTONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.888.538Interessadodecisão monocrática de 17/12/2021Não conhecidoAdvogado: CASSIANO RICARDO PALMERINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.981.873Agravadodecisão monocrática de 21/10/2021Não conhecidoAdvogados: SIMONE ATIQUE BRANCO, CASSIANO RICARDO PALMERINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.950.030Recorrentedecisão monocrática de 13/10/2021Não conhecidoAdvogado: SIMONE ATIQUE BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.798.743Embarganteacórdão de 02/09/2021NegadoAdvogados: SIMONE ATIQUE BRANCO, CASSIANO RICARDO PALMERINI, HENRIQUE BERTONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.949.613Recorrentedecisão monocrática de 23/08/2021Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE BERTONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SIMONE ATIQUEOAB/SP 193.300
- JOSÉ BAZÍLIO TEIXEIRA MARÇALOAB/SP 235.319
- CASSIANO RICARDO PALMERINIOAB/SP 203.400
- HENRIQUE BERTONHAOAB/SP 264.495
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de FUMAS FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.