Fumio Matheus Higa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FUMIO MATHEUS HIGA
Em números
1 decisão do STF, em 23/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 871.664/PRPacientedecisão monocrática de 14/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 228.594 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogado: EDERSON DOS SANTOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 810.759/PRAgravanteacórdão de 26/05/2023NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ HABITZREUTER, EDERSON DOS SANTOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.759Pacientedecisão monocrática de 28/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.243Pacientedecisão monocrática de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 725.519Agravantedecisão monocrática de 24/03/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ HABITZREUTER, EDERSON DOS SANTOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.735Pacientedecisão monocrática de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.519Pacientedecisão monocrática de 02/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDERSON DOS SANTOS MIRANDA
- ANDRÉ LUIZ HABITZREUTEROAB/PR 77.624
- EDERSON DOS SANTOS MIRANDAOAB/PR 76.796
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 522/19693
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 180 CP3
- art. 132 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Fumio Matheus Higa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.