FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV PUB MUN SOROCABA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 67.366.310/0001-03 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 05/04/2022 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/04/2022 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.054.037/SPAgravantedecisão monocrática de 22/09/2026Advogado: AIRLENE DE SOUZA ELIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.054.037/SPAgravantedecisão monocrática de 22/09/2026Não conhecidoAdvogado: AIRLENE DE SOUZA ELIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.259.037/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: BRUNO PELLE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.290.704/SPAgravantedecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoAdvogado: AIRLENE DE SOUZA ELIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.252.318/SPAgravanteacórdão de 08/09/2026Não conhecidoAdvogado: AIRLENE DE SOUZA ELIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.142.843/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: AIRLENE DE SOUZA ELIAS, BRUNO PELLE RODRIGUES, MARIA CLARA DE CASTRO FERREIRA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.053.558/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: BRUNO PELLE RODRIGUES, MARIA CLARA DE CASTRO FERREIRA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.053.558/SPAgravanteacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: BRUNO PELLE RODRIGUES, MARIA CLARA DE CASTRO FERREIRA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.282.074/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO PELLE RODRIGUES, AIRLENE DE SOUZA ELIAS, MARIA CLARA DE CASTRO FERREIRA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.273.490/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogados: AIRLENE DE SOUZA ELIAS, BRUNO PELLE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.239.776/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogados: BRUNO PELLE RODRIGUES, MARIA CLARA DE CASTRO FERREIRA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.184.224/SPAgravanteacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: BRUNO PELLE RODRIGUES, MARIA CLARA DE CASTRO FERREIRA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.154.979/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/08/2026NegadoAdvogado: AIRLENE DE SOUZA ELIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.245.518/SPInteressadodecisão monocrática de 05/08/2026Advogado: AIRLENE DE SOUZA ELIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.317.782/SPAgravantedecisão monocrática de 03/08/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO PELLE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.271.720/SPInteressadodecisão monocrática de 31/07/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO PELLE RODRIGUES, MARIA CLARA DE CASTRO FERREIRA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.252.318/SPAgravantedecisão monocrática de 23/07/2026Não conhecidoAdvogado: AIRLENE DE SOUZA ELIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.275.258/SPAgravantedecisão monocrática de 07/07/2026Não conhecidoAdvogado: AIRLENE DE SOUZA ELIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.716.671/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 06/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.161.674/SPAgravanteacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogados: AIRLENE DE SOUZA ELIAS, BRUNO PELLE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.029.675/SPAgravanteacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogados: AIRLENE DE SOUZA ELIAS, BRUNO PELLE RODRIGUES, MARIA CLARA DE CASTRO FERREIRA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.140.795/SPAgravadoacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogado: BRUNO PELLE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.282.074/SPAgravantedecisão monocrática de 30/06/2026Advogados: BRUNO PELLE RODRIGUES, AIRLENE DE SOUZA ELIAS, MARIA CLARA DE CASTRO FERREIRA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.259.037/SPAgravantedecisão monocrática de 30/06/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO PELLE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.237.566/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogados: AIRLENE DE SOUZA ELIAS, BRUNO PELLE RODRIGUES, MARIA CLARA DE CASTRO FERREIRA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.241.828/SPAgravantedecisão monocrática de 23/06/2026NegadoAdvogado: BRUNO PELLE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.241.828/SPAgravantedecisão monocrática de 23/06/2026NegadoAdvogado: BRUNO PELLE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.073.298/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogado: AIRLENE DE SOUZA ELIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.073.298/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogado: AIRLENE DE SOUZA ELIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.238.590/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 11/06/2026NegadoAdvogado: AIRLENE DE SOUZA ELIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.238.590/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/06/2026NegadoAdvogado: AIRLENE DE SOUZA ELIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.246.457/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/06/2026Não conhecidoAdvogado: AIRLENE DE SOUZA ELIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.234.341/SPInteressadoacórdão de 08/06/2026NegadoAdvogados: AIRLENE DE SOUZA ELIAS, BRUNO PELLE RODRIGUES, MARIA CLARA DE CASTRO FERREIRA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.234.341/SPAgravanteacórdão de 08/06/2026NegadoAdvogados: AIRLENE DE SOUZA ELIAS, BRUNO PELLE RODRIGUES, MARIA CLARA DE CASTRO FERREIRA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.053.558/SPAgravantedecisão monocrática de 03/06/2026NegadoAdvogados: BRUNO PELLE RODRIGUES, MARIA CLARA DE CASTRO FERREIRA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.273.490/SPAgravantedecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoAdvogados: AIRLENE DE SOUZA ELIAS, BRUNO PELLE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.111.510/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogados: AIRLENE DE SOUZA ELIAS, BRUNO PELLE RODRIGUES, MARIA CLARA DE CASTRO FERREIRA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.075.417/SPAgravanteacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogados: AIRLENE DE SOUZA ELIAS, BRUNO PELLE RODRIGUES, MARIA CLARA DE CASTRO FERREIRA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.091.112/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogados: AIRLENE DE SOUZA ELIAS, BRUNO PELLE RODRIGUES, MARIA CLARA DE CASTRO FERREIRA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.142.843/SPAgravantedecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoAdvogados: AIRLENE DE SOUZA ELIAS, BRUNO PELLE RODRIGUES, MARIA CLARA DE CASTRO FERREIRA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.179.865/SPAgravantedecisão monocrática de 20/05/2026Advogado: AIRLENE DE SOUZA ELIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.184.341/SPAgravantedecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoAdvogados: AIRLENE DE SOUZA ELIAS, BRUNO PELLE RODRIGUES, MARIA CLARA DE CASTRO FERREIRA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.239.776/SPAgravantedecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO PELLE RODRIGUES, MARIA CLARA DE CASTRO FERREIRA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.245.518/SPAgravantedecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoAdvogado: AIRLENE DE SOUZA ELIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.104.287/SPInteressadoacórdão de 11/05/2026NegadoAdvogados: AIRLENE DE SOUZA ELIAS, BRUNO PELLE RODRIGUES, MARIA CLARA DE CASTRO FERREIRA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.104.287/SPAgravanteacórdão de 11/05/2026NegadoAdvogados: AIRLENE DE SOUZA ELIAS, BRUNO PELLE RODRIGUES, MARIA CLARA DE CASTRO FERREIRA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.898.756/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/05/2026NegadoAdvogados: AIRLENE DE SOUZA ELIAS, BRUNO PELLE RODRIGUES, MARIA CLARA DE CASTRO FERREIRA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.224.085/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.158.318/SPAgravadodecisão monocrática de 05/05/2026NegadoAdvogado: AIRLENE DE SOUZA ELIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.161.674/SPAgravantedecisão monocrática de 05/05/2026NegadoAdvogados: AIRLENE DE SOUZA ELIAS, BRUNO PELLE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AIRLENE DE SOUZA ELIASOAB/SP 326.972
- BRUNO PELLE RODRIGUESOAB/SP 319.717
- MARIA CLARA DE CASTRO FERREIRA COELHOOAB/SP 406.921
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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