FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 01/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.623.864/PEAgravadodecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoAdvogado: PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.607.672/PEAgravadodecisão monocrática de 21/05/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL DANTAS CARVALHO DE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 742.666 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 08/11/2011NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES
- RAFAEL DANTAS CARVALHO DE MENDONÇA
- PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.