FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RN
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 08.491.557/0001-84 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PUIL 6.626/RNRequeridodecisão monocrática de 03/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 6.575/RNRequeridodecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: JULIANA DE MORAIS GUERRA, ALINE RAMOS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 6.050/RNRecorridodecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 6.502/RNRequeridodecisão monocrática de 26/08/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 6.555/RNRequeridodecisão monocrática de 24/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 6.561/RNRequeridodecisão monocrática de 24/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 6.287/RNRequeridodecisão monocrática de 24/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 6.035/RNRequeridodecisão monocrática de 14/08/2026Não conhecidoAdvogado: JULIANA DE MORAIS GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 6.280/RNRequeridodecisão monocrática de 14/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 6.477/RNRequeridodecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 6.466/RNRequeridodecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 6.289/RNRequeridodecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no PUIL 5.794/RNAgravadoacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no PUIL 5.704/RNAgravadoPrimeira Seçãoacórdão de 19/06/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 6.330/RNRequeridodecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 6.154/RNRequeridodecisão monocrática de 21/05/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 6.018/RNRequeridodecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 5.839/RNRequeridodecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 5.759/RNRequeridodecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 5.707/RNRequeridodecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 5.542/RNRequeridodecisão monocrática de 18/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.364.805/RNAgravantedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoAdvogado: RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.054.669Agravadodecisão monocrática de 03/05/2022Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANA DE MORAIS GUERRAOAB/RN 6.221B
- ALINE RAMOS MOREIRAOAB/RN 1.538A
- SEM REPRESENTÇÃO NOS AUTOS
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZESOAB/RN 1.665
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200623
- art. 18 Lei 12153/200917
- art. 1029 CPC3
- art. 105 CF3
- art. 14 Lei 10259/20013
- art. 19 Lei 12153/20093
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Acompanhe os processos de FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RN
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.