FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 23.354.848/0001-14 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 26/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.179.256/MGAgravadoacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogado: ALESSANDRA GUIMARAES FERREIRA MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.032.243/MGAgravadodecisão monocrática de 24/11/2025Não conhecidoAdvogado: JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.656.792/MGAgravadodecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoAdvogado: LUCIANO DOS SANTOS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.476.102/MGAgravantedecisão monocrática de 15/12/2023Não conhecidoAdvogado: EDSON EDUARDO CANÇADO PACHECODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.150.821Agravadodecisão monocrática de 26/09/2022NegadoAdvogados: MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, ALESSANDRA GUIMARAES FERREIRA MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1603851Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0729657-73.2020.8.07.0001
- STJ REsp 1.967.490Recorridodecisão monocrática de 01/12/2021NegadoAdvogado: ALESSANDRA G F MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRA GUIMARAES FERREIRA MAGALHAESOAB/MG 174.942
- JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIAOAB/DF 21.695
- LUCIANO DOS SANTOS MARTINSOAB/DF 20.529
- EDSON EDUARDO CANÇADO PACHECOOAB/MG 69.827
- MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTAOAB/MG 45.028
- ALESSANDRA G F MAGALHÃESOAB/GO 20.871
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.