FUNDAÇÃO ENERSUL

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 16/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 16/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.274.742/MSInteressadodecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogado: ÉRIKA CASSINELLI PALMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.184.452/MSAgravadodecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoAdvogados: ÉRIKA CASSINELLI PALMA, LEONARDO LAVEZO ANTONINI, LUCIANA COSTA CARDACCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 470.119/MSAgravanteacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogados: LYCURGO LEITE NETO, LUCIANA GOULART PENTEADO, JOSÉ RIZKALLAH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.582.346Recorridodecisão monocrática de 23/03/2023ConcedidoAdvogados: ÉRIKA CASSINELLI PALMA, LUCIANA COSTA CARDACCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.563.787Agravantedecisão monocrática de 16/08/2022NegadoAdvogado: JOSÉ RIZKALLAH JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 821.057 AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2014NegadoAdvogados: HÁLISSON ADRIANO COSTA, JOÃO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS, KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 806.687 AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/05/2014NegadoAdvogados: HÁLISSON ADRIANO COSTA, JOÃO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS, KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 457.815 AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/04/2004NegadoAdvogado: JOSÉ LUIS XIMENESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.