FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUÍS ROESSLER FEPAM
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ, de 25/09/2024 a 30/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/09/2024 a 30/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.876.729/RSInteressadoacórdão de 01/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.876.729/RSInteressadoacórdão de 01/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.273.353/RSRecorridodecisão monocrática de 01/09/2026ConcedidoAdvogado: PATRICIA BERNARDI DALL ACQUADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.876.729/RSInteressadodecisão monocrática de 23/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.001.335/RSAgravadodecisão monocrática de 19/02/2026NegadoAdvogado: PATRICIA BERNARDI DALL ACQUADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.065.901/RSAgravadodecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: PATRICIA BERNARDI DALL ACQUADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.200.101/RSRecorridodecisão monocrática de 30/01/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.023.024/RSAgravadodecisão monocrática de 18/12/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO DE CASTRO WINKLER, PATRICIA BERNARDI DALL ACQUADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.119.217/RSInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.245.141/RSInteressadodecisão monocrática de 02/12/2025Advogados: LETÍCIA DA CUNHA FERNANDES, ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN, CLÁUDIO LEONETTI CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.860.853/RSEmbargadoacórdão de 24/11/2025NegadoAdvogado: LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.953.914/RSAgravadodecisão monocrática de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.245.141/RSInteressadodecisão monocrática de 26/08/2025Advogados: LETÍCIA DA CUNHA FERNANDES, ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN, CLÁUDIO LEONETTI CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.245.141/RSInteressadodecisão monocrática de 26/08/2025Advogados: LETÍCIA DA CUNHA FERNANDES, ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN, CLÁUDIO LEONETTI CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.748.187/RSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogados: PAULO REGIS ROSA DA SILVA, JULIANA PEDROSO FLORES DE MORAIS, RUBEN BENTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.905.394/RSAgravadodecisão monocrática de 14/08/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.832.369/RSRecorridodecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogados: CLAUDIO LEONETTI CARNEIRO, ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN, RUBEN BENTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.119.217/RSInteressadodecisão monocrática de 30/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.113.815/RSInteressadoSegunda Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.768.066/RSInteressadoacórdão de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.435.082/RSAgravadodecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 211.582/RSInteressadodecisão monocrática de 15/04/2025Advogado: DANIEL HOMRICH SCHNEIDERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.868.142/RSAgravadodecisão monocrática de 08/04/2025Não conhecidoAdvogado: PATRICIA BERNARDI DALL ACQUADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.113.815/RSInteressadoSegunda Turmaacórdão de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.172.416/RSEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 21/03/2025NegadoAdvogados: MARLISE FISCHER GEHRES, LETÍCIA DA CUNHA FERNANDES, ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.860.853/RSAgravadodecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoAdvogado: LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.172.416/RSAgravanteacórdão de 20/12/2024Não conhecidoAdvogados: MARLISE FISCHER GEHRES, LETÍCIA DA CUNHA FERNANDES, ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.768.066/RSInteressadodecisão monocrática de 13/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.740.039/RSInteressadodecisão monocrática de 26/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.796.156/RSInteressadodecisão monocrática de 13/11/2024Não conhecidoAdvogado: RUBEN BENTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.740.118/RSAgravadodecisão monocrática de 21/10/2024Não conhecidoAdvogados: LETÍCIA DA CUNHA FERNANDES, ANDRÉ MARINO ALVES, CLÁUDIO LEONETTI CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.172.204/RSInteressadodecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.118.612/RSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 25/09/2024NegadoAdvogado: TELMO LEMOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.527.464/RSAgravadodecisão monocrática de 25/09/2024NegadoAdvogado: LETÍCIA DA CUNHA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.172.416/RSRecorrentedecisão monocrática de 25/09/2024NegadoAdvogados: LETÍCIA DA CUNHA FERNANDES, ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN, CLÁUDIO LEONETTI CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.172.416/RSAgravantedecisão monocrática de 24/09/2024Advogados: LETÍCIA DA CUNHA FERNANDES, ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN, CLÁUDIO LEONETTI CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.172.204/RSInteressadodecisão monocrática de 23/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.113.815/RSInteressadodecisão monocrática de 09/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.406.793/RSRecorridodecisão monocrática de 09/08/2024NegadoAdvogado: TELMO LEMOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.114.591/RSRecorridodecisão monocrática de 21/06/2024Não conhecidoAdvogado: PATRICIA BERNARDI DALL ACQUADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.118.612/RSRecorridodecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoAdvogado: TELMO LEMOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.350.251/RSAgravadodecisão monocrática de 24/05/2024Não conhecidoAdvogados: TELMO LEMOS FILHO, RAUL NEVES GARCIA, CLÁUDIO LEONETTI CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.406.793/RSEmbargadoacórdão de 16/05/2024NegadoAdvogado: TELMO LEMOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.440.665/RSInteressadodecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.406.793/RSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 01/03/2024NegadoAdvogado: TELMO LEMOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.327.975/RSInteressadoacórdão de 18/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.113.815/RSInteressadodecisão monocrática de 07/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.214.152/RSInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogado: CASSIA TAIS STRASSBURGERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.406.793/RSAgravadodecisão monocrática de 06/10/2023NegadoAdvogado: TELMO LEMOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.007.656/RSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 24/08/2023NegadoAdvogado: CASSIA TAIS STRASSBURGERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRICIA BERNARDI DALL ACQUAOAB/RS 38.849
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- BRUNO DE CASTRO WINKLEROAB/RS 22.063
- LETÍCIA DA CUNHA FERNANDESOAB/RS 33.900
- ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLINOAB/RS 65.825
- CLÁUDIO LEONETTI CARNEIROOAB/RS 55.981
- LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTIOAB/RS 26.341
- PAULO REGIS ROSA DA SILVAOAB/RS 11.681
- JULIANA PEDROSO FLORES DE MORAISOAB/RS 74.049
- RUBEN BENTO ALVESOAB/RS 90.603
- GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHAOAB/RS 89.837B
- DANIEL HOMRICH SCHNEIDEROAB/RS 41.606
- MARLISE FISCHER GEHRESOAB/RS 50.819
- ANDRÉ MARINO ALVESOAB/RS 77.538
- TELMO LEMOS FILHOOAB/RS 29.390
- RAUL NEVES GARCIAOAB/RS 62.825
- CASSIA TAIS STRASSBURGEROAB/RS 96.902
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUÍS ROESSLER FEPAM
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.