FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO JOSE GOMES DA SILVA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 03.598.715/0001-86 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 18/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.611.975 AgR/SPAgravadoTribunal Plenoacórdão de 24/08/2026Advogado: FATIMA REGINA CASSARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.033.845/SPEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: RENAN ALBERTO SANTOS, WILSON DIORATO DE SOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.033.845/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogados: RENAN ALBERTO SANTOS, WILSON DIORATO DE SOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.217.806/SPAgravantedecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoAdvogados: CELSO PEDROSO FILHO, FÁTIMA REGINA CASSARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.091.892/SPAgravadodecisão monocrática de 30/04/2026Não conhecidoAdvogados: CELSO PEDROSO FILHO, FÁTIMA REGINA CASSAR, ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.793.221/SPAgravadoacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: JOÃO LUÍS BRAVO MENDES, RENAN ALBERTO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.993.841/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.091.892/SPEmbargadodecisão monocrática de 15/01/2026ConcedidoAdvogados: CELSO PEDROSO FILHO, FÁTIMA REGINA CASSAR, ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.007.805/SPEmbargadodecisão monocrática de 17/12/2025NegadoAdvogado: FÁTIMA REGINA CASSARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.091.892/SPAgravadodecisão monocrática de 01/12/2025Não conhecidoAdvogados: CELSO PEDROSO FILHO, FÁTIMA REGINA CASSAR, ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.067.841/SPAgravadodecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogado: FÁTIMA REGINA CASSARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.007.805/SPAgravadodecisão monocrática de 18/11/2025Não conhecidoAdvogado: FÁTIMA REGINA CASSARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.036.396/SPAgravantedecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoAdvogado: FÁTIMA REGINA CASSARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.993.841/SPAgravadodecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoAdvogado: JOÃO LUÍS BRAVO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.868.638/SPAgravantedecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ OLIVEIRA FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.868.638/SPAgravantedecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ OLIVEIRA FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS na SLS 3.574/SPRequerentedecisão monocrática de 04/06/2025NegadoAdvogados: CELSO PEDROSO FILHO, ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO, WILSON DIORATO DE SOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.905.766/SPAgravadodecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoAdvogado: WILSON DIORATO DE SOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.162.824/SPInteressadoacórdão de 23/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.871.713/SPAgravadodecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoAdvogados: RENAN ALBERTO SANTOS, CELSO PEDROSO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.841.932/SPAgravantedecisão monocrática de 01/04/2025Não conhecidoAdvogado: JOÃO LUÍS BRAVO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.732.060/SPAgravanteacórdão de 25/03/2025Não conhecidoAdvogado: JOÃO LUÍS BRAVO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.812.869/SPInteressadodecisão monocrática de 18/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.793.221/SPAgravadodecisão monocrática de 09/01/2025Não conhecidoAdvogados: JOÃO LUÍS BRAVO MENDES, RENAN ALBERTO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.162.828/SPInteressadoacórdão de 20/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.657.778/SPAgravadoacórdão de 14/11/2024NegadoAdvogados: CELSO PEDROSO FILHO, JULIANA BINATTO SCHAER GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.732.060/SPAgravantedecisão monocrática de 09/10/2024Não conhecidoAdvogado: JOÃO LUÍS BRAVO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.162.828/SPInteressadodecisão monocrática de 27/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.669.497/SPEmbargadodecisão monocrática de 25/09/2024NegadoAdvogados: JOSÉ OLIVEIRA FEITOSA, CELSO PEDROSO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.546.900/SPAgravadodecisão monocrática de 28/08/2024Não conhecidoAdvogado: FÁTIMA REGINA CASSARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.657.778/SPAgravadodecisão monocrática de 22/07/2024Não conhecidoAdvogados: CELSO PEDROSO FILHO, JULIANA BINATTO SCHAER GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.578.290/SPAgravanteacórdão de 26/06/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ OLIVEIRA FEITOSA, BEATRIZ HELENA DE ALBUQUERQUE PENTEADO, VANESSA APARECIDA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.162.828/SPInteressadodecisão monocrática de 17/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.162.824/SPInteressadodecisão monocrática de 17/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.637.426/SPInteressadodecisão monocrática de 13/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.508.613/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/05/2024NegadoAdvogado: WILSON DIORATO DE SOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.417.022/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/05/2024NegadoAdvogado: CELSO PEDROSO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.531.860/SPAgravanteacórdão de 24/04/2024NegadoAdvogado: JOÃO LUÍS BRAVO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.571.678/SPInteressadodecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.578.290/SPAgravantedecisão monocrática de 19/03/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ OLIVEIRA FEITOSA, BEATRIZ HELENA DE ALBUQUERQUE PENTEADO, VANESSA APARECIDA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.443.795/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/03/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ OLIVEIRA FEITOSA, CELSO PEDROSO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.162.828/SPInteressadodecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.531.860/SPAgravantedecisão monocrática de 26/02/2024Não conhecidoAdvogado: JOÃO LUÍS BRAVO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.508.613/SPAgravantedecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoAdvogado: WILSON DIORATO DE SOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.453.101/SPAgravadodecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.408.313/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogado: CELSO PEDROSO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.417.022/SPAgravantedecisão monocrática de 26/10/2023Não conhecidoAdvogado: CELSO PEDROSO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.075.558/SPAgravanteacórdão de 16/10/2023NegadoAdvogado: JOSÉ OLIVEIRA FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.408.313/SPAgravadodecisão monocrática de 28/08/2023Não conhecidoAdvogado: CELSO PEDROSO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.075.558/SPRecorridodecisão monocrática de 10/08/2023ConcedidoAdvogado: JOSÉ OLIVEIRA FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FATIMA REGINA CASSAR
- RENAN ALBERTO SANTOSOAB/SP 329.392
- WILSON DIORATO DE SOUTOOAB/SP 311.544
- CELSO PEDROSO FILHOOAB/SP 106.078
- FÁTIMA REGINA CASSAROAB/SP 123.253
- ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHOOAB/SP 306.584
- JOÃO LUÍS BRAVO MENDESOAB/SP 118.214
- JOSÉ OLIVEIRA FEITOSAOAB/SP 88.610
- JULIANA BINATTO SCHAER GONZAGAOAB/SP 260.176
- BEATRIZ HELENA DE ALBUQUERQUE PENTEADOOAB/SP 32.922
- VANESSA APARECIDA DA SILVAOAB/SP 188.258
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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