Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO

Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

CNPJ
17.464.652/0001-80 (Receita Federal, dados abertos)

Em números

2 decisões do STJ, de 25/10/2023 a 17/06/2026.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 25/10/2023 a 17/06/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 2 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIASOAB/MG 144.206
  • RENATA TOSTES DOS SANTOSOAB/MG 142.991
  • RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSAOAB/MG 123.769
  • ROBSON LUCAS DA SILVAOAB/MG 56.770
  • DANIEL BUENO CATEBOAB/MG 58.937
  • GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHÃESOAB/MG 80.700
  • ANDRÉ BORGES PIRES FERREIRAOAB/MG 115.753
  • JORGE NEI WILSON LOPESOAB/MG 121.089
  • DANIELA LEMOS JOVEMOAB/MG 127.342
  • DANIELA LEMOS JOVEM DE MINAS
  • LUCAS DE MORAIS GUALTIERI
  • DANIELA LEMOS JOVEM
  • ANA ELISA DOS SANTOS LOBATO
  • JÚNIA ROCHA STEFANI
  • JÚLIO AFONSO DE SOUZA

Leis e temas das decisões

Acompanhe os processos de FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

Ver o plano

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.