Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

CNPJ
17.253.253/0001-70 (Receita Federal, dados abertos)

Em números

1 decisão do STJ, em 14/09/2022.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
em 14/09/2022, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 1 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • GRACYMARY ARAUJO FERREIRA SIMOESOAB/MG 84.492
  • FERNANDA PAULA CARVALHOOAB/MG 106.896
  • YAGO VILLELA GALDINOOAB/MG 220.658
  • BRUNO OLIVEIRA FORTESOAB/MG 112.878
  • MAIANA PAOLA DE OLIVEIRAOAB/MG 148.136
  • LORENZO BOLINA MONTEIRO VIVACQUAOAB/MG 126.788

Leis e temas das decisões

Acompanhe os processos de FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.