FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 09/10/2024 a 18/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/10/2024 a 18/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.253.889/PIAgravantedecisão monocrática de 01/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.054.384/PIAgravanteacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogado: JOÃO RICARDO IMPERES LIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.218.858/PIRecorrentedecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoAdvogado: VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 86.002 AgR/PIAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.888.267/PIAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.084.635/PIRecorridodecisão monocrática de 29/07/2025NegadoAdvogado: JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.885.971/PIAgravantedecisão monocrática de 08/04/2025Não conhecidoAdvogado: JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.869.794/PIAgravadodecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoAdvogado: JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.798.460/PIAgravantedecisão monocrática de 20/02/2025Não conhecidoAdvogado: RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.636.393/PIInteressadodecisão monocrática de 09/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.498.685 AgR/PIAgravadoTribunal Plenoacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogado: JOÃO RICARDO IMPERES LIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.528.992/PIAgravadodecisão monocrática de 26/07/2024Não conhecidoAdvogado: JOÃO RICARDO IMPERES LIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.613.365/PIAgravantedecisão monocrática de 13/06/2024Não conhecidoAdvogado: SERGIO ALVES DE GOISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.400.742/PIAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/05/2024Não conhecidoAdvogado: JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.602.127/PIAgravantedecisão monocrática de 24/05/2024Não conhecidoAdvogado: JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.426.862/PIAgravantedecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoAdvogado: JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.428.435/PIAgravantedecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoAdvogados: SERGIO ALVES DE GOIS, JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.297.866/RJInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 13/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.313.893/PIAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogados: SERGIO ALVES DE GOIS, JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.410.724 AgR/PIAgravanteTribunal Plenoacórdão de 26/06/2023Advogado: JOAO RICARDO IMPERES LIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.217.200/RJAgravadodecisão monocrática de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.076.588/PIRecorrentedecisão monocrática de 21/06/2023Não conhecidoAdvogado: JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.040.615Agravadoacórdão de 25/05/2023Não conhecidoAdvogados: GABRIELLE BARRETO GONCALVES SIQUEIRA, HELIO RICARDO DE SOUZA BRANDÃO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.297.866/RJInteressadodecisão monocrática de 10/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.040.615Recorridodecisão monocrática de 02/02/2023NegadoAdvogados: ANTÔNIO JÚLIO DIAS JÚNIOR, HELIO RICARDO DE SOUZA BRANDÃO JÚNIOR, LÍDIA DE SANT´ANNA BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF SL 1.348 ED/PIEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 11/10/2021Advogado: JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO RICARDO IMPERES LIRAOAB/PI 7.985
- VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROSOAB/PI 3.551
- PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
- JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRAOAB/PI 7.489
- RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRAOAB/PI 9.487
- JOÃO RICARDO IMPERES LIRA
- SERGIO ALVES DE GOISOAB/PI 7.278
- JOAO RICARDO IMPERES LIRA
- GABRIELLE BARRETO GONCALVES SIQUEIRAOAB/RJ 180.179
- HELIO RICARDO DE SOUZA BRANDÃO JÚNIOROAB/RJ 228.491
- ANTÔNIO JÚLIO DIAS JÚNIOROAB/RJ 119.371
- LÍDIA DE SANT´ANNA BASTOSOAB/RJ 208.197
- JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.