FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 28/05/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 28/05/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.898.812/RJAgravadoCorte Especialacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogado: EMERSON BARBOSA MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.898.812/RJRecorridodecisão monocrática de 17/12/2025NegadoAdvogado: EMERSON BARBOSA MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.898.812/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogado: EMERSON BARBOSA MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.898.812/RJAgravadodecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.983.765/RJAgravantedecisão monocrática de 09/08/2024NegadoAdvogado: BEATRIZ DO COUTO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 1.977.994/RJEmbarganteacórdão de 21/11/2023NegadoAdvogado: ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.977.994/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/09/2023NegadoAdvogado: ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.181.223/RJAgravantedecisão monocrática de 02/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.