FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 18/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.309.803Agravantedecisão monocrática de 30/09/2026Não conhecidoAdvogado: WELLINGTON FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.307.668/GOAgravadodecisão monocrática de 22/09/2026Não conhecidoAdvogado: PEDRO PAULO DE TOLEDO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.160.498/GOInteressadodecisão monocrática de 09/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.717.891/SCInteressadodecisão monocrática de 16/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.575.884/PEAgravadodecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.945.276/SPInteressadodecisão monocrática de 01/10/2025NegadoAdvogado: ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.945.276/SPInteressadodecisão monocrática de 01/10/2025NegadoAdvogado: ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.037.823/PEAgravantedecisão monocrática de 30/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.816.876/GOAgravadodecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.007.349/PEAgravantedecisão monocrática de 25/08/2025Não conhecidoAdvogado: NÁTALIE ARAGONE ALBUQUERQUE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.945.276/SPInteressadodecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoAdvogado: ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.945.276/SPInteressadodecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoAdvogado: ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.070.607/MSInteressadodecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.115.703/MSInteressadodecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.491.120/PRInteressadodecisão monocrática de 05/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.937.737/TORecorrentedecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ PINTO QUEZADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.885.651/PEAgravantedecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoAdvogado: VADSON DE ALMEIDA PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.611.461/PEInteressadoacórdão de 24/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.816.960/GOAgravantedecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoAdvogados: DIVO AUGUSTO PEREIRA ALEXANDRE CAVADAS, PAULO GUIMARÃES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.611.461/PEInteressadoacórdão de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.719.112/PEAgravantedecisão monocrática de 13/11/2024Não conhecidoAdvogados: FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA, VADSON DE ALMEIDA PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.722.731/PEAgravantedecisão monocrática de 11/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.736.680/PEAgravadodecisão monocrática de 02/10/2024Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.709.320/PEAgravadodecisão monocrática de 18/09/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAEL DE OLIVEIRA NUNES, ANA CAROLINA WOLMER DE CARVALHO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.717.891/SCInteressadodecisão monocrática de 13/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.635.326/PEInteressadodecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.575.884/PEEmbargadodecisão monocrática de 19/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.099.623/MSInteressadodecisão monocrática de 30/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.344.470/MSInteressadodecisão monocrática de 04/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.990.579Recorridodecisão monocrática de 17/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WELLINGTON FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOROAB/GO 47.081
- PEDRO PAULO DE TOLEDO MOREIRAOAB/GO 28.380
- ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVAOAB/SP 152.941
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- NÁTALIE ARAGONE ALBUQUERQUE MELLOOAB/PE 49.678
- JOSÉ PINTO QUEZADOOAB/TO 2.263
- VADSON DE ALMEIDA PAULAOAB/PE 22.405
- DIVO AUGUSTO PEREIRA ALEXANDRE CAVADASOAB/GO 47.817A
- PAULO GUIMARÃES PEREIRAOAB/GO 19.957
- FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVAOAB/PE 22.465
- RAFAEL DE OLIVEIRA NUNESOAB/PE 24.991
- ANA CAROLINA WOLMER DE CARVALHO ROCHAOAB/PE 27.665
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200630
- art. 105 CF7
- art. 10 Lei 8429/19925
- art. 1022 CPC5
- art. 1030 CPC5
- art. 10 Lei 14230/20214
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.