Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Em números
1 decisão do STJ, em 07/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 07/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.338.040Agravadodecisão monocrática de 23/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.341.410/BAAgravadodecisão monocrática de 22/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.087.567/BAEmbargadoacórdão de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.968.009/BAEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 16/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 3.257.325/BARequerentedecisão monocrática de 17/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.087.567/BAAgravadoacórdão de 29/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.242.137/BAAgravantedecisão monocrática de 26/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.152.629/BAAgravanteacórdão de 15/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.263.745/BARecorrentedecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.658.360/BAInteressadoacórdão de 12/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.142.190/BAAgravantedecisão monocrática de 16/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.186.754/BAAgravantedecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.027.905/BAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 23/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.138.582/BAAgravantedecisão monocrática de 10/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.968.009/BAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 10/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.927.196/BAAgravantedecisão monocrática de 19/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.214.353/BAAgravadoacórdão de 14/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.972.997/BAEmbargadodecisão monocrática de 15/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.152.629/BARecorrentedecisão monocrática de 07/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.027.905/BAAgravadodecisão monocrática de 07/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 216.005/BAInteressadodecisão monocrática de 01/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.225.134/BARecorrentedecisão monocrática de 09/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.968.009/BAAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.217.320/BARecorrentedecisão monocrática de 03/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.746.470/BAInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.746.470/BAAgravanteacórdão de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.740.916/BAAgravadodecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.903.889/BAAgravantedecisão monocrática de 10/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.903.889/BAAgravantedecisão monocrática de 10/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.214.353/BARecorridodecisão monocrática de 05/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.972.997/BARecorridodecisão monocrática de 02/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.896.972/BAAgravadodecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.198.492/BARequerentedecisão monocrática de 08/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.683.545/BAInteressadoacórdão de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.374.266/BAEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.562.795/BAInteressadodecisão monocrática de 24/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.852.411/BAAgravantedecisão monocrática de 27/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 209.146/BAInteressadodecisão monocrática de 27/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 210.977/BAInteressadodecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.796.037/BAAgravantedecisão monocrática de 13/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.727.531/BAAgravadodecisão monocrática de 16/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.746.470/BAAgravantedecisão monocrática de 16/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.789.828/BAAgravantedecisão monocrática de 13/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.374.266/BAEmbargadoacórdão de 06/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.374.266/BAEmbargadoacórdão de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.991.321/BAEmbargadoacórdão de 22/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 205.570/BAInteressadodecisão monocrática de 01/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.087.567/BAEmbargadoacórdão de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.374.266/BAAgravadoacórdão de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.042.825/BAAgravantedecisão monocrática de 08/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 1022 CPC19
- art. 10 Lei 8429/19926
- art. 1030 CPC6
- art. 105 CF5
- art. 1 Lei 8429/19924
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
Acompanhe os processos de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.