Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Em números
10 decisões do STJ, de 05/08/2022 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2022 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.249.236/PBAgravadodecisão monocrática de 14/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.149.356/PBAgravantedecisão monocrática de 26/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.147.750/PBEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.180.986/PBAgravadoCorte Especialacórdão de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.246.741/PBAgravadodecisão monocrática de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.173.861/PBRecorrentedecisão monocrática de 06/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.088.501/PBInteressadodecisão monocrática de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.262.297/PBInteressadodecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.221.120/PBRecorridodecisão monocrática de 06/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.083.244/PBAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 06/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.049.045/PBAgravadodecisão monocrática de 06/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.165.986/PBRecorrentedecisão monocrática de 06/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.175.038/PBRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ProAfR no REsp 2.165.898/PBRecorrentePrimeira Seçãoacórdão de 29/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ProAfR no REsp 2.195.759/PBRecorrentePrimeira Seçãoacórdão de 29/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.113.642/PBAgravadodecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.217.306/PBInteressadoacórdão de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.217.306/PBAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.190.635/PBAgravadoSegunda Turmaacórdão de 11/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.145.531/PBRecorridodecisão monocrática de 14/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.204.713/PBEmbargadoacórdão de 14/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.182.865/PBRecorridodecisão monocrática de 14/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.180.986/PBRecorridodecisão monocrática de 10/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.172.144/PBAgravadodecisão monocrática de 09/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.194.561/PBRecorrentedecisão monocrática de 07/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.041.843/PBAgravadoSegunda Turmaacórdão de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.194.917/PBRecorrentedecisão monocrática de 27/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ProAfR no REsp 2.206.224/PBRecorrenteacórdão de 23/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ProAfR no REsp 2.214.389/PBRecorrentePrimeira Seçãoacórdão de 23/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ProAfR no REsp 2.214.388/PBRecorridoPrimeira Seçãoacórdão de 23/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.133.806/PBRecorridodecisão monocrática de 20/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.165.957/PBAgravadoSegunda Turmaacórdão de 03/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.167.984/PBRecorridodecisão monocrática de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.170.716/PBEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.149.356/PBRecorrentedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.131.133/PBRecorrentedecisão monocrática de 13/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.131.133/PBRecorrentedecisão monocrática de 13/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.113.642/PBAgravadodecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.083.244/PBAgravadodecisão monocrática de 13/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.092.397/PBAgravadodecisão monocrática de 13/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.204.524/PBEmbargadodecisão monocrática de 22/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.204.882/PBInteressadodecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.204.882/PBInteressadodecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.192.890/PBRecorrentedecisão monocrática de 16/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.159.133/PBAgravanteacórdão de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.190.635/PBRecorridodecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.149.675/PBRecorrentedecisão monocrática de 01/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.184.184/PBEmbargantedecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.204.713/PBAgravadoacórdão de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.180.986/PBEmbargadoacórdão de 26/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.